LICENCIAMENTO SANITÁRIO 2025
PRAZO ATÉ 30/04/2025
O LICENCIAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL DE 2025 da Prefeitura do Rio de Janeiro chegou e seu prazo é até 30.04.2025. Este processo garante que seu estabelecimento esteja legalizado junto à Vigilância Sanitária da cidade, evitando possíveis penalidades por operar sem a devida autorização.
Conforme nossa matéria de 2021, a Prefeitura do Rio de Janeiro tornou obrigatório o chamado “Licenciamento Sanitário Anual” a TODAS (*) as empresas, e não mais somente àquelas de saúde, alimentos etc, independentemente do seu porte ou regime tributário.
Assim todas as empresas, comércio, indústria e serviços, principalmente àquelas de atendimento ao público, mas não somente essas, devem licenciar-se anualmente, obtendo e expondo aos clientes os documentos LICENCIAMENTO SANITÁRIO e o SELO DE BOAS PRÁTICAS, veja abaixo:
O LICENCIAMENTO é realizado exclusivamente pelo PORTAL IDENTIDADE CARIOCA, bem como a emissão da TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA correspondente, com o mesmo prazo (30/04/2025).
A THARGO se coloca à disposição de seus clientes para
garantir seu Licenciamento e regularidade junto à Prefeitura RJ.
NÃO DEIXE PARA O ÚLTIMO DIA.
FALEM CONOSCO!
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Em conjunto com as exigências acima, a Prefeitura também cede um MANUAL DE BOAS PRÁTICAS. Existem BOAS PRÁTICAS específicas para algumas áreas sensíveis, de SAÚDE e ALIMENTOS por exemplo, mas algumas básicas são chamadas de REGRAS DE OURO, ministradas a todos os estabelecimentos.
(*) Isento para empresas sediadas em residências, desde que não tenham atividades obrigatórias (de saúde, por exemplo).