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Tecnologia, inovação e redução tributária agora caminham juntas no Porto Maravilha – RJ
Reduza seu ISS de 5% para 2%
Se você é empreendedor do setor de tecnologia no Rio de Janeiro e ainda não conhece os incentivos fiscais do Porto Maravilha, pode estar pagando até o dobro de ISS sem necessidade. Essa zona abrange boa parte da região portuária revitalizada, incluindo bairros como Gamboa, Santo Cristo e Saúde (¹).
Empresas de TI podem reduzir a alíquota do ISS para apenas 2%, de forma 100% legal, ao se estabelecerem dentro da área incentivada do Porto Maravilha — um dos polos urbanos mais promissores e bem localizados da cidade.
(¹) exceto os da Av. Presidente Vargas e da Av. Rio Branco. Benefício incluído na LEI 694/84 através da LEI 5128/2009.
📜 O que diz a legislação
O benefício está previsto na:
- Lei Complementar nº 101/2009
- Decreto Rio nº 44.865/2018
Esses dispositivos criaram a Zona de Incentivos à Prestação de Serviços na Região do Porto Maravilha, permitindo a redução da alíquota do ISS para 2% para diversas atividades de serviços — incluindo diversos ramos da tecnologia da informação e inovação.
🖥️ Quais empresas de tecnologia podem se beneficiar
Se a sua empresa presta serviços como:
- Desenvolvimento de software sob encomenda ou licenciamento
- Consultoria em tecnologia da informação
- Suporte técnico em sistemas e infraestrutura
- Hospedagem de dados, cloud computing, SaaS
- Segurança cibernética
- Análise e desenvolvimento de sistemas
- Inteligência artificial, IoT, automação de processos
… então você pode estar pagando ISS a 3% ou 5%, quando poderia estar pagando 2%.
📌 Quem pode aderir ao benefício
Para se enquadrar na alíquota reduzida de 2%:
- A empresa deve estar fisicamente instalada na área incentivada (Porto Maravilha);
- Sua atividade deve estar listada nas previstas pelo Decreto Rio nº 44.865/2018;
- É necessário solicitar o enquadramento junto à Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro, apresentando os documentos exigidos.
💡 Importante: A atividade de tecnologia é explicitamente contemplada no anexo do decreto como uma das prioritárias para o incentivo.
📍 Por que o Porto Maravilha é estratégico para empresas de TI
Além do incentivo fiscal, a região oferece:
- Localização central: ao lado do Centro, com acesso ao VLT, metrô e aeroporto Santos Dumont;
- Infraestrutura moderna: prédios comerciais novos e adaptáveis;
- Concentração de inovação: incentivo ao “Distrito Criativo Porto Maravilha” para empresas de tecnologia, design e economia criativa;
- Valorização constante: investimento público e privado contínuo.
⚠️ Você pode estar perdendo uma vantagem competitiva
Empresas de tecnologia que mantêm sede fora da área incentivada continuam pagando alíquotas mais altas de ISS, o que pode significar:
- Redução da margem de lucro;
- Preços menos competitivos no mercado;
- Menos recursos para reinvestimento.
Mudar para o Porto Maravilha é mais do que uma escolha fiscal — é uma decisão estratégica.
📣 Conclusão: tecnologia e economia real andam juntas
Não basta desenvolver soluções inovadoras — é preciso também otimizar o modelo de negócios. E isso passa por entender oportunidades fiscais reais, como a do Porto Maravilha.
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