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Economia Criativa no Rio está contemplada
na redução de ISS a 2%
Criatividade que gera resultado também pode gerar economia tributária
Você trabalha com produção audiovisual, design, conteúdo digital, arte, moda, música, games ou outras atividades da chamada Economia Criativa? Então você pode — legalmente — reduzir sua alíquota de ISS para 2% na cidade do Rio de Janeiro.
Esse benefício fiscal está disponível para empresas que se estabelecem no Porto Maravilha, uma região em transformação urbana e que oferece incentivos concretos para atividades criativas e inovadoras.
📜 Base legal do incentivo
O benefício está previsto na:
Lei Complementar nº 101/2009
Decreto Rio nº 44.865/2018
Essas normas instituem a Zona de Incentivos à Prestação de Serviços, que permite a redução da alíquota do ISS para 2% para empresas que se enquadrem em atividades listadas no anexo do decreto — muitas delas relacionadas à Economia Criativa.
Além disso, a área passou a integrar o “Distrito Criativo Porto Maravilha”, reforçando o posicionamento como polo estratégico para cultura, tecnologia e inovação.
🎨 Quais atividades da economia criativa estão contempladas
Se sua empresa atua com serviços como:
Audiovisual
Produção e edição de vídeo
Motion design e animação
Roteirização e direção de conteúdo digital
Produção de documentários, séries, podcasts, clipes
Design e artes visuais
Design gráfico e editorial
Ilustração digital
Direção de arte para marcas e eventos
Produção de identidade visual
Conteúdo digital e produção cultural
Criação de conteúdo para redes sociais e web
Curadoria artística e eventos culturais
Produção de espetáculos, performances, feiras ou mostras
Criação e edição de cursos online e formatos imersivos
Games, música e novas mídias
Desenvolvimento de jogos
Composição de trilhas e sound design
Atividades com realidade aumentada e virtual
Serviços artísticos voltados a publicidade e branding
Essas atividades são compatíveis com os códigos incentivados pelo Decreto Municipal e podem ser legalmente beneficiadas com ISS a 2%.
🏙️ Por que instalar sua empresa no Porto Maravilha
A região está em renovação urbana acelerada, com valorização imobiliária e comercial
A Prefeitura promove o Distrito Criativo, atraindo empresas de inovação, arte e tecnologia
Localização central: fácil acesso ao aeroporto, VLT, metrô e principais bairros da cidade
Estrutura moderna, coworkings e espaços adaptados a modelos híbridos
👉 Sua empresa ganha visibilidade, economia e potencial de parcerias ao se posicionar nessa área estratégica.
💸 Quanto sua empresa pode economizar
Exemplo prático:
Empresa criativa com faturamento anual de R$ 800.000
ISS a 5% = R$ 40.000
ISS a 2% = R$ 16.000
Economia anual: R$ 24.000
Esse valor pode ser reinvestido em produção, equipe, equipamentos, marketing ou inovação.
✅ Como aderir ao incentivo
| Etapa | O que fazer |
|---|---|
| 1. Localização | Estabelecer sede ou filial no Porto Maravilha |
| 2. Atividade | Confirmar que a atividade principal está entre as incentivadas |
| 3. Formalização | Solicitar enquadramento à Secretaria Municipal de Fazenda do Rio |
| 4. Conformidade | Ajustar CNAE e contrato social se necessário |
⚠️ Importante: A sede deve ser operacional e compatível com a atividade declarada.
📣 Conclusão: criatividade e estratégia fiscal andam juntas
Empresas criativas são, por natureza, inovadoras. Então por que continuar pagando mais imposto do que precisa? O incentivo do Porto Maravilha é legal, acessível e estratégico — e pode impulsionar financeiramente negócios criativos de todos os tamanhos.
👉 Se sua empresa atua com arte, design, produção ou conteúdo, você pode estar deixando de economizar.
👉 Posicione-se no Distrito Criativo e ganhe com inteligência tributária.
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