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ISS de 2% no Porto Maravilha:
Quem Pode se Beneficiar do Incentivo Fiscal?
Você sabia que diversas atividades econômicas podem reduzir o ISS de 5% para 2% no município do Rio de Janeiro, simplesmente por se estabelecerem em uma região estratégica e incentivada?
O Porto Maravilha, uma das áreas mais promissoras da cidade, oferece incentivos fiscais reais que podem mudar o futuro do seu negócio — e não são apenas para empresas de tecnologia.
📍 O que é o Porto Maravilha?
Trata-se de uma zona de revitalização urbana que abrange os bairros da Gamboa, Santo Cristo e Saúde, com exceção das avenidas Presidente Vargas e Rio Branco. Essa região passou a integrar a chamada Zona de Incentivos à Prestação de Serviços, por meio da Lei 5128/2009, que alterou a Lei 694/84, regulamentada pelo Decreto Rio nº 44.865/2018.
O grande atrativo: redução da alíquota do ISS para 2% para atividades específicas que atuem na região.
✅ Quais negócios podem aderir à alíquota de 2% de ISS?
A lista de atividades beneficiadas vai muito além da tecnologia. Se a sua empresa atua em qualquer uma dessas áreas, o incentivo é para você:
🧪 Tecnologia e Inovação
- Desenvolvimento de software (sob encomenda ou licenciamento)
- Consultoria em TI
- Serviços de cloud, data center, SaaS, suporte técnico
- Inteligência artificial, IoT, automação e segurança cibernética
🧬 Pesquisa e Desenvolvimento
- Atividades científicas, tecnológicas e laboratoriais
- Startups voltadas para inovação, engenharia, design, etc.
🧫 Biotecnologia, Biologia e Agronomia
- Empresas de pesquisa aplicada nessas áreas
- Desenvolvimento de soluções para o agronegócio e meio ambiente
🧑🏫 Ensino e Treinamento
- Instituições de ensino regular (fundamental, médio ou superior)
- Escolas técnicas, cursos livres, profissionalizantes ou corporativos
- Empresas de treinamento e desenvolvimento empresarial ou pessoal
🏋️ Academias e Atividades Esportivas
- Academias de ginástica
- Estúdios de pilates, crossfit, lutas, entre outros
- Centros de atividades físicas e esportivas
🏨 Hotelaria e Hospedagem
- Hotéis, pousadas, hostels e similares instalados na área incentivada
🎭 Eventos, Espetáculos e Diversão
- Empresas que promovem ou produzem:
- Eventos culturais e artísticos
- Shows, teatros, apresentações públicas
- Atividades de entretenimento e diversão pública
🌐 Intermediação de Negócios pela Internet
- Plataformas digitais que atuem exclusivamente online, como:
- Marketplaces
- Sites de venda de serviços e produtos
- Intermediação de negócios B2B e B2C
📑 Como funciona o benefício
Para sua empresa usufruir da alíquota reduzida:
- Estar fisicamente localizada dentro da área do Porto Maravilha;
- Ter atividade compatível com as listadas no Anexo do Decreto Rio nº 44.865/2018;
📈 Vantagens de se instalar no Porto Maravilha
Além da economia fiscal, a região oferece:
- Localização estratégica, próxima ao Centro, VLT, metrô e aeroporto;
- Infraestrutura moderna, com novos edifícios comerciais;
- Potencial de valorização, com investimentos públicos e privados;
- Ambiente propício à inovação, com o estímulo ao “Distrito Criativo Porto Maravilha”.
⚠️ Não perca essa vantagem competitiva
Empresas que continuam fora da região incentivada pagam alíquotas de ISS mais altas (3% a 5%), o que significa:
- Lucro reduzido;
- Preços menos competitivos;
- Menor capacidade de reinvestimento.
🤝 A THARGO pode te ajudar
Se você atua em qualquer uma das áreas mencionadas, é hora de revisar seu planejamento tributário. Nossa equipe pode auxiliar:
- Na análise do seu CNAE e aderência à legislação;
- Na mudança de endereço e estruturação societária;
- No processo de enquadramento fiscal junto à prefeitura;
- Em toda a gestão contábil e fiscal da sua empresa, com foco em economia legal e estratégica.
📣 Conclusão
Inovação e economia real podem — e devem — caminhar juntas. Seja qual for o seu setor, os benefícios fiscais do Porto Maravilha são uma oportunidade concreta para crescer com inteligência e segurança jurídica.
👉 Quer saber se sua empresa pode aderir?
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Fale com a THARGO. Estamos prontos para impulsionar o seu negócio.
