EMPREGADORES DEVEM COLHER E INFORMAR A ETNIA/RAÇA NO eSOCIAL INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA A PARTIR DE 22 DE ABRIL DE 2024 Empresários, órgãos públicos e empregadores (inclusive domésticos) deverão prestar informações sobre ETNIA/RAÇA dos seus colaboradores nos documentos trabalhistas (formulários
CONDIÇÃO DO FGTS NO ATO DA DEMISSÃO IMPEDE O SAQUE DO SALDO MESMO APÓS 24 MESES Em 2019 o Governo Federal implantou o SAQUE ANIVERSÁRIO como uma nova modalidade de resgatar valores do SALDO DO FGTS dos funcionários
Na última segunda-feira, dia 13.11.2023, o Ministério do Trabalho emitiu Portaria nº 3.665 onde retorna com a dependência de autorização prévia de convenção coletiva de trabalho para jornadas em domingos e feriados. A portaria vem revogar aquela expedida no
Assunto sempre recorrente, as alterações na LEGISLAÇÃO TRABALHISTA sempre geram debates, discussões, até mesmo acaloradas. Aspectos políticos, crendices e pessoais a parte, os números e efeitos positivos no âmbito empresarial são inequívocos. Quando falamos em “âmbito empresarial” entenda-se, GERAÇÃO
Publicada hoje, dia 28.04.2021, a Medida Provisória 1.045, praticamente reedita os instrumentos criados em 2020 na tentativa de manutenção de emprego e renda, onde se permite a REDUÇÃO E SUSPENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO, bem como o
Então permitida mas agora consubstanciada pela recente divulgação de resposta a Solução de Consulta SC COSIT nº 15-2021 , a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) externalizou seu entendimento favorável quanto a utilização dos Saldos Negativos de
