Atenção empresários LOJISTAS e PRESTADORES DE SERVIÇOS, o BANCO CENTRAL passou a adotar um novo mecanismo de REGISTRO DE RECEBÍVEIS A CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO. Até então, era necessário realizar a venda e aguardar o vencimento
Conforme divulgamos anteriormente, o Cadastro de Prestadores de Outros Municípios (CEPOM RJ) foi enfim revogado por decisão do STF. Como ocorre no meio jurídico, a decisão não representou imediata isenção do cadastro junto as Prefeituras, que deveriam adequar sua
Assim como a reedição do programa de REDUÇÃO e SUSPENSÃO DE JORNADA, o Governo Federal também renovou flexibilizações nas relações trabalhistas com a Medida Provisória 1.046 de 28.04.2021, para enfrentamento dos efeitos da Pandemia COVID-19. As medidas poderão ser utilizadas
Publicada hoje, dia 28.04.2021, a Medida Provisória 1.045, praticamente reedita os instrumentos criados em 2020 na tentativa de manutenção de emprego e renda, onde se permite a REDUÇÃO E SUSPENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO, bem como o
Com a pandemia do Covid-19, a autoridade sanitária municipal implementou ações e orientações de boas práticas e condutas de higiene; algumas obrigatórias sob risco de multas, autuações, e até mesmo interdições. Ademais, desde 2018 a Prefeitura do RJ tornou
A Prefeitura da Cidade do RJ anunciou o programa CRÉDITO CARIOCA, para ceder empréstimos com juros reduzidos a MICRO e PEQUENOS EMPRESÁRIOS em dificuldades financeiras por conta da Pandemia do COVID-19. Não se trata de recursos públicos, a Prefeitura
