PREFEITURA RJ – LICENCIAMENTO SANITÁRIO 2022

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A Edição anual de 2022 do LICENCIAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL da Prefeitura do Rio de Janeiro chegou e seu prazo é até 30.04.2022.

Conforme nossa matéria de 2021, a Prefeitura do Rio de Janeiro tornou obrigatório o chamado Licenciamento Sanitário Anual a TODAS as empresas, e não mais somente àquelas de saúde, alimentos etc, independentemente do seu porte ou regime tributário.

Assim todas as empresas, comércio, indústria e serviços, principalmente àquelas de atendimento ao público, mas não somente essas, devem licenciar-se anualmente, obtendo e expondo aos clientes os documentos LICENCIAMENTO SANITÁRIO e o SELO DE BOAS PRÁTICAS, veja abaixo:

Selo - Thargo Contabilidade

O LICENCIAMENTO é realizado exclusivamente pelo PORTAL IDENTIDADE CARIOCA, bem como a emissão da TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA correspondente, com o mesmo prazo (30/04/22).

A THARGO se colocará à disposição de seus clientes para
garantir seu Licenciamento e regularidade junto à Prefeitura RJ.
NÃO DEIXE PARA O ÚLTIMO DIA.

 


 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Em conjunto com as exigências acima, a Prefeitura também cede um MANUAL DE BOAS PRÁTICAS.  Existem BOAS PRÁTICAS específicas para algumas áreas sensíveis, de SAÚDE e ALIMENTOS por exemplo, mas algumas básicas são chamadas de REGRAS DE OURO, ministradas a todos os estabelecimentos.

Durante o longo período da Pandemia e sua melhora sanitária, houve diversas flexibilizações regionais (dispensa de máscaras por exemplo), assim é importante consultar as Regras de Ouro atuais.  Algumas permanecem inalteradas:

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