Seguindo o Estado de Minas Gerais, o Rio de Janeiro também reduziu o ICMS de 4% para 3% (três por cento) do setor de serviços alimentícios (BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES e afins). A redução foi concedida através da Lei 9355
A Prefeitura do RJ iniciou uma ofensiva no sentido de obter uma ampla adesão a um MEGA RECADASTRAMENTO, a chamada declaração DeCAD, iniciado em 21.06 e com primeiro prazo até 31.07.2021. (vide tabela do seu bairro abaixo) Em seu
O Estado do RJ instituiu através da Lei Complementar 189/2020 o PEP (Programa Especial de Parcelamento), destinado ao parcelamento de débitos de ICMS, FECP, FEEF e FOT (ICMS-ST não faz parte do programa), parcelados ou não, inscritos ou não
Com a pandemia do Covid-19, a autoridade sanitária municipal implementou ações e orientações de boas práticas e condutas de higiene; algumas obrigatórias sob risco de multas, autuações, e até mesmo interdições. Ademais, desde 2018 a Prefeitura do RJ tornou
A foto acima retrata nosso Prefeito da Cidade do Rio recebendo um cheque simbólico de recursos da Câmara dos Vereadores para financiar dois programas de auxílio aos cariocas, o AUXÍLIO EMPRESA CARIOCA e CRÉDITO CARIOCA. Ambos estão voltados para
